Publicado originalmente por ROGÉRIO PAGNAN A Justiça de São Paulo decidiu que um dos mais luxuosos edifícios da capital, com apartamentos estimados em cerca de R$ 16 milhões, foi construído irregularmente. Para que a instalação não seja demolida,…
Publicado originalmente Por LEONARDO RAMOS NOGUEIRA A importância dos requisitos e previsões legais acerca da produção de tal prova em demandas na área da saúde O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inovações acerca do…
Publicado originalmente por HELOISA ESTELLITA Desafios indicam a necessidade de uma intensa e eficaz cooperação internacional em matéria financeira e penal Introdução No dia 6 de setembro de 2019, na Escola de Direito de São…
Publicado originalmente Por DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI RODRIGO GABRIEL ALARCON Há anos o Fisco e os contribuintes travam disputas judiciais em torno da inclusão do ICMS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS. O tema foi apreciado pelo Pleno…
Publicado originalmente VOTO O Sr. Ministro Antônio de Pádua Ribeiro (Relator): A irresignação não merece prosperar. Com efeito, o posicionamento desta Corte permanece contrário à utilização da TBF como índice de correção monetária dos contratos bancários, conforme se verifica…
Publicado originalmente Por Fernando Martines A Enel foi impedida pela Justiça de cobrar multa de R$ 106.971,18 de um supermercado em Piracanjuba, após uma inspeção feita no medidor. Além disso, a juíza Heloisa Silva Mattos, da Vara Judicial da…
Publicado originalmente Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Um garçom do restaurante Parque Recreio sofreu queimaduras de segundo grau enquanto era utilizado um utensílio para aquecer alimentos. Em razão do acidente, o juiz do trabalho…
Publicado originalmente Por Bruna Leoncio “Exatamente em razão de o afeto não ser coisa, mas sentimento, é preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia para dar como quitada sua ‘obrigação’. Seu dever de pai vai…
Publicado originalmente Por Paulo Furtado Em 2005, foram instaladas duas varas especializadas em recuperações judicias e falências na comarca de São Paulo. Os hoje desembargadores Alexandre Alves Lazzarini e Caio Marcelo Mendes de Oliveira assumiram, respectivamente, a 1ª…
