Publicado originalmente Por Resolução CNJ nº 233 de 13/07/2016 Resolução CNJ nº 233 de 13/07/2016 em 18 de julho de 2016 Ementa: Primeiro Dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos ou científicos no âmbito da Justiça de…
Publicado originalmente Por Henrique Luiz de Lucena Moura e Larissa Medeiros Santos I – INTRODUÇÃO A demanda por justiça tem sido uma realidade cada vez mais presente e a resposta a essa demanda, insatisfatória como se apresenta, termina comprometendo…
Por Pio Giovani Dresch APRESENTAÇÃO Juros não são uma matéria apaixonante, e entre os juízes é conhecida a aversão a julgar demandas que envolvam contratos bancários. Sobre eles nunca me preocupei em saber mais do que me exigia…
Publicado originalmente Por AuditoriaCidada A cobrança de juros sobre juros- prática ilegal, imoral e extremamente nociva- precisa ser fiscalizada e eliminada urgentemente das operações financeiras do Brasil. A AUDITORIA é a ferramenta que vai demonstrar isso e abrir a…
Publicado originalmente Por Luciana Gouvêa Nesta época do ano (Natal), é comum encontrar pessoas usando freneticamente seus cartões de débito e de crédito, algumas ainda assinando cheques, comprando o que é necessário e o que não é, sem atentar para…
Publicado originalmente Por Migalhas Juiz do DF asseverou que a prática da Tabela Price é ilegal para empresas não integrantes do Sistema Financeiro Nacional (no caso as incorporadoras e construtoras) e “deverá ser afastada”. segunda-feira, 18 de outubro de…
Publicado originalmente Por g1 MT Vazamento de rejeitos após rompimento de tubulação de usina deixou água de rio poluída. Famílias aguardam indenização há 15 anos e pedem para fazer parte de ação judicial. Foto de 2002 mostra casas que…
Publicado originalmente Por Elen Moreira Ao julgar a Apelação Cível interposta contra decisão que julgou improcedente a ação ordinária de revisão de contrato de cédula de crédito bancário o Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento assentando a ilegalidade…
Publicado originalmente Por GUIA DA FARMÁCIA Inúmeras empresas optantes pelo Simples Nacional vêm recolhendo mais tributos do que deveriam, na medida em que não realizam a correta segregação das receitas decorrentes da venda de produtos No regime Monofásico e ST…
