Podcast: Como recuperar ICMS destacado indevidamente no documento fiscal?
Publicado originalmente
Por ANANDA SANTOS
No Analisando Tributos desta semana, saiba quais são as regras para restituição do ICMS destacado indevidamente no documento fiscal.
O reajuste fiscal instituído no estado de São Paulo não agradou a população e fez com que o governo voltasse atrás em alguns pontos. Um deles é sobre o ICMS nas operações agropecuárias, que voltou a ter a isenção integral. Mas muitos contribuintes já haviam feito o recolhimento do valor destacado em janeiro com o reajuste. Agora, fica a dúvida: como recuperar o tributo destacado indevidamente no documento fiscal?
Assista ao Minicurso gravado (06 de outubro a 27 de outubro de 2020):
Perícia Judicial em Contratos Financeiros
Assista as aulas
Aula 1: Conceito Financeiro da Taxa de Juros
Aula 2: Índices Econômicos para Cálculos Judiciais
Aula 3: Fundamento Jurídicos e Econômicos para Defesa do Consumidor
Aula 4: Estudo de Caso de Revisão Contratual
Veja comentários de quem já assistiu:
“Parabéns Professor, Equipe Técnica e Colegas Participantes. Muito bom o Curso”
Carlos Cardoso
“Obrigada, professor. Curso esclarecedor. Parabéns.”
Simara Queiroz
“Parabéns e muito obrigado. Foi um grande aprendizado.”
Gevasio Soares Gomes
“Excelente material de apoio.”
Ana Monica
“Parabéns pelo curso Prof. Alcides. Gostei muito da aula inaugural, bem básica, bem elucidativa e esclarecedora para aqueles que se dedicarão às perícias judiciais. Abre uma oportunidade ímpar aos consumidores e aos profissionais de economia. Eu mesmo estou implantando algo parecido e terei muito prazer de me aperfeiçoar com essas aulas. Creio que trabalharemos muito juntos em benefício da população endividada.”
Ogib Filho
“Excelente aula, Professor Alcides. Parabéns e obrigado.”
Peris Consultoria Empresarial
“Parabéns. Muito obrigado. Excelente aula.”
Prof. André Stein da Silveira
“Obrigada pelo aprendizado. Excelente curso. Parabéns ao professor e ao Cofecon.”
Christiane Alves
“Parabéns pelo mini curso professor”
Lucas Ferreira
“O curso foi muito bom. um grande aprendizado”
Maria Carolina Monteiro
“Ótimo curso professor. Obrigada.”
Jamile Melloni
“Bom mini curso”
Jocimar Pereira Roza
“Ótimo curso”
Matheus Vagner
“Obrigada”
Maria Carolina Monteiro
“Foi um bom curso. Obrigado”
Valdemar da Paixão Gomes Paixão
“Ótimo”
Raphael Amaral
“Excelente aula. Obrigado.”
Waldeatlas Barros
“Parabéns ao nosso COFECON por essa iniciativa em promover esse curso.”
Jucirlei Nazário
“Parabéns ao COFECON pela iniciativa e ao professor pela excelente aula”
Stela Balbina
“Curso muito bom. Professor está de parabéns pelo curso, didática e material de apoio.”
Ricardo Y2
“Excelentes explanações, especialmente pelos exemplos práticos apresentados”
José Carlos Neves de Andrade
