Publicado originalmente Por SEGS Um termo de cooperação técnica foi assinado pela Seguradora Líder e por representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na última quarta-feira (18). Pelo acordo, as duas partes serão responsáveis…
Publicado originalmente Por Agência de Notícias do Paraná Com o objetivo de integrar ainda mais os deficientes auditivos à sociedade, 26 de setembro foi instituído por lei o Dia Nacional dos Surdos. No Paraná, o Governo do Estado…
Publicado originalmente por VICTÓRIA GEARINI Em abril do ano passado, uma reconstituição facial feita por fotografia computorizada 3D revelou os traços mais realísticos de Dom Pedro I, o primeiro imperador do Brasil. Tal fato foi importante para…
Publicado Originalmente Por LIVIA SCOCUGLIA Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou os valores a serem desembolsados pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal no pagamento de perícias feitas em processos nos quais as partes são…
Publicado originalmente Por Clovis de Faro Uma questão que tem provocado muita polêmica, principalmente em querelas judiciais que envolvem demandas no que concerne à adoção da popular Tabela Price em financiamentos (mormente os habitacionais), diz respeito ao fato de…
Publicado originalmente Por Raíssa França – De Maceió para BBC News Brasil O jornalista e historiador João Marcos Carvalho, que produziu documentário sobre os últimos dias do cangaceiro, pediu análise das peças que Lampião usava ao morrer. Mais…
Publicado originalmente Por Sistema Ocepar O Ministério da Infraestrutura já enviou à Casa Civil uma minuta de decreto presidencial para detalhar como o mecanismo de arbitragem poderá ser acionado nos contratos de concessão. A ideia é acabar com…
Publicado originalmente Por Assessoria de imprensa do STJ. A arbitragem vem se ampliando no Brasil desde a edição da Lei 9.307/1996, que disciplinou o instituto. Porém, antes mesmo da Lei de Arbitragem, o tema já era objeto de controvérsia em muitos…
Publicado originalmente Por Rosaura Blandy Reforma trabalhista e o perito judicial. A LEI 13.467 de 13 de julho de 2017, trouxe alterações significativas em relação ao recebimento dos honorários periciais nos processos trabalhistas. Anteriormente à mudança da Lei, o artigo 790-B, estabelecia…
