Publicado originalmente Por Raíssa França – De Maceió para BBC News Brasil O jornalista e historiador João Marcos Carvalho, que produziu documentário sobre os últimos dias do cangaceiro, pediu análise das peças que Lampião usava ao morrer. Mais…
Publicado originalmente Por Sistema Ocepar O Ministério da Infraestrutura já enviou à Casa Civil uma minuta de decreto presidencial para detalhar como o mecanismo de arbitragem poderá ser acionado nos contratos de concessão. A ideia é acabar com…
Publicado originalmente Por Assessoria de imprensa do STJ. A arbitragem vem se ampliando no Brasil desde a edição da Lei 9.307/1996, que disciplinou o instituto. Porém, antes mesmo da Lei de Arbitragem, o tema já era objeto de controvérsia em muitos…
Publicado originalmente Por Rosaura Blandy Reforma trabalhista e o perito judicial. A LEI 13.467 de 13 de julho de 2017, trouxe alterações significativas em relação ao recebimento dos honorários periciais nos processos trabalhistas. Anteriormente à mudança da Lei, o artigo 790-B, estabelecia…
Publicado originalmente Por HUGO LOPES DE BARROS FREDERICO FAVACHO A Lei Federal n. 13.867/19, que entrou em vigor dia 27 de agosto deste ano, incluindo os artigos 10-A e 10-B no Decreto-Lei 3.365, vem reforçar uma tendência do direito moderno na…
Publicado originalmente Por Rafael Loreto A liquidação é fase posterior à decisão de se encerrar uma sociedade (dissolução) e deve ser entendida para que o encerramento se dê de forma ajustada entre os sócios. É fundamental ter atenção nessa fase,…
Publicado originalmente Por Carlos Alberto Serra Negra Elizabete Marinho Serra Negra Marco Antonio Amaral Pires Nourival de Souza Rezende Filho Walmir Moreira Lage A existência de uma discussão judicial provoca a interferência do Estado para fornecer a prestação…
Publicado originalmente Por Dra. Viviane Peixoto Cavalcante Dr. Eronildes Augusto dos Santos Segundo Brandimiller o conceito de perícia judicial é o exame de situações ou fatos relacionados a coisas e pessoas, praticado por especialistas na matéria, que lhe…
As atividades de perícia criminal se valem de grande parte das áreas do conhecimento humano, consistindo em intrincada rede multidisciplinar com a finalidade de se estabelecer a verdade. Aliado a isso, o modo de agir do criminoso faz surgir a…
