Publicado originalmente Por CFP RESOLUÇÃO CFP Nº 8/2010 Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe…
Publicado originalmente Por Arnoldo Wald e Riccardo Giuliano Figueira Torre O Decreto n.º 10.025, publicado na segunda-feira no Diário Oficial, regulamenta o uso da arbitragem pela Administração Pública federal em diversos setores de infraestrutura, vindo ao encontro de…
Publicado originalmente Por SEGS Um termo de cooperação técnica foi assinado pela Seguradora Líder e por representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na última quarta-feira (18). Pelo acordo, as duas partes serão responsáveis…
Publicado originalmente Por Agência de Notícias do Paraná Com o objetivo de integrar ainda mais os deficientes auditivos à sociedade, 26 de setembro foi instituído por lei o Dia Nacional dos Surdos. No Paraná, o Governo do Estado…
Publicado originalmente por VICTÓRIA GEARINI Em abril do ano passado, uma reconstituição facial feita por fotografia computorizada 3D revelou os traços mais realísticos de Dom Pedro I, o primeiro imperador do Brasil. Tal fato foi importante para…
Publicado Originalmente Por MARCELO PACHECO MACHADO Num processo civil tão problemático como o nosso, é difícil pensar em apenas um “calcanhar de Aquiles”. Temos vários, na gestão, nas pessoas e na lei (técnica processual). Reiteradamente, nesta coluna, mostramos e repetimos a…
Publicado Originalmente Por LIVIA SCOCUGLIA Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou os valores a serem desembolsados pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal no pagamento de perícias feitas em processos nos quais as partes são…
Publicado originalmente Por Idalberto José das Neves Júnior Paula Matozinho Miranda A lavagem de dinheiro constitui uma ameaça para todos os países integrados ao sistema financeiro internacional, causando impactos devastadores para a economia e para a sociedade. Nesse…
Publicado originalmente Por Clovis de Faro Uma questão que tem provocado muita polêmica, principalmente em querelas judiciais que envolvem demandas no que concerne à adoção da popular Tabela Price em financiamentos (mormente os habitacionais), diz respeito ao fato de…
