Pesquisa revela radiografia do cenário da arbitragem no Brasil

Publicado originalmente

Por Wilson Belchior

Divulgou-se recentemente a edição 2020 da pesquisa “Arbitragem em Números e Valores”, disponibilizando para comunidade jurídica diagnóstico do cenário da arbitragem no país, apoiado em dados dos anos de 2018 e 2019 das principais câmaras, com escritórios nas grandes capitais brasileiras. Destacam-se entre os seus resultados, a estabilidade no número de procedimentos, o aumento de 7% na participação da Administração Pública direta e a predominância de conflitos envolvendo contratos de grande vulto.

A investigação é realizada por Selma Ferreira Lemes, graduada em direito, mestre em direito internacional e doutora em integração da América Latina pela Universidade de São Paulo. A pesquisadora também integrou a comissão relatora da Lei nº 9.307/1996, bem como foi responsável por idealizar e estruturar várias câmaras de arbitragem no Brasil.

A pesquisa foi realizada em oito câmaras de arbitragem, localizadas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Recife, com dados do período entre janeiro de 2018 a dezembro de 2019. A finalidade do estudo, iniciado em 2005, é diagnosticar o cenário da arbitragem em grandes centros brasileiros.

Nos anos de 2018 e 2019, a maioria das 581 arbitragens iniciadas aconteceram no Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá; Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem de São Paulo; e na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, todas com escritório na capital paulista. Além disso, em 2019 estavam em andamento 967 procedimentos arbitrais e em 2018 essa quantidade correspondeu a 902 casos.

Outra característica diz respeito ao caráter multiparte, isto é, registraram-se arbitragens nas quais havia vários demandantes e demandados.

Informe-se, por fim, que essas arbitragens duraram, em média, 18 meses, envolvendo, sobretudo, conflitos relacionados a questões societárias (conflitos entre sócios, contratos de investimentos diversos etc.), contratos empresariais, direito desportivo e setores de construção civil e energia, nos quais os valores somados corresponderam, em 2018, a R$ 81,44 bilhões, e no ano de 2019, a R$ 60,91 bilhões.

Assista ao Minicurso gravado (06 de outubro a 27 de outubro de 2020): 

Perícia Judicial em Contratos Financeiros