Publicado originalmente Por Migalhas O caso trata de grave acidente automobilístico causado por veículo conduzido por menor de idade, ocorrido em Brasília no ano de 1988. O evento terminou por vitimar um homem, além de causar graves sequelas físicas…
Publicado originalmente Por Ruslan Stuchi Ao contratar um empréstimo pessoal, um financiamento ou solicitar crédito às instituições financeiras, os consumidores devem consultar a taxa de juros dos contratos. Caso tenham constatado os juros abusivos na celebração dos seus contratos, podem…
Publicado originalmente Por Governo do Ceará O Núcleo de Odontologia Forense (Nodof) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) é responsável por realizar perícias de natureza odontolegal que auxiliam na elucidação de diversos crimes, desde lesão corporal a…
Publicado originalmente Por Ana Tereza Basilio Uma das grandes inovações do novo Código de Processo Civil brasileiro, editado há cinco anos (2015), é o sistema de precedentes judiciais, com eficácia vinculante aos órgãos do Poder Judiciário, fundado no primado da…
Publicado originalmente Por Kênio de Souza Pereira Um imóvel comprado na planta, se não for entregue no prazo contratado, o comprador terá direito a receber o que pagou, devidamente corrigido e acrescido de multa rescisória, quando a culpa for…
Publicado originalmente Por Emanuel Silva Os juros compostos contribuem para a inadimplência. Pois, aumentam muito o valor da dívida com o passar do tempo. Os juros compostos contribuem para a inadimplência. Pois, aumentam muito o valor da dívida com…
Publicado originalmente Por Barbara Nolasco Araújo e Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé Os estudos sobre a adequação do método de resolução de conflitos nos contratos de consumo são numerosos. Diante disso, utilizando da pesquisa bibliográfica, será objetivado nesse trabalho…
Publicado originalmente Por STJ CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo ESPECIAL Muito além da origem na Constituição de 1988 e do tempo de existência em comum, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o…
Publicado originalmente Por José Jácomo Gimenes Em 27 de agosto de 2019, o Supremo Tribunal Federal confirmou, mais uma vez, que a TR (Taxa Referencial), uma taxa referencial de juros publicada pelo Banco Central, não serve como substituto de índice…
