PERÍCIA JUDICIAL EM CONTRATOS FINANCEIROS
Carga horária: 50 horas
Público: Administradores, Contadores, Economistas, Matemáticos, estatísticos, Engenheiros…
Livro I – Conceito Financeiro de Taxa de Juros
1 – Teoria das Taxas de Juros
1.1. Conceito e Classificação de Taxa de Juros:
1.2. Taxas Equivalentes e Proporcionais
1.3. Juros Pagos Antecipadamente
2 – Sistemas de Amortização
2.1. Sistemas de Amortização (Rendas Certas)
2.2 Sistemas de Amortização: “Tabela Price”; Linear Ponderado, SAC, SAM e SACRE
Livro II – Índices Econômicos para Cálculos Judiciais
1 – Indexação da economia brasileira
2 – Correção Monetária e Números Índices IBGE (INPC, IPCA, IPCA-E)
3 – Correção Monetária e Números Índices FGV (IGPM, IGPDI)
4 – Taxa de Juros de Mercado – SGD – Banco Central
5 – Taxa de Juros de Mercado – CD/CDI
6 – Crédito JAM
7 – Juros de Mora
Livro III – Fundamentos da Defesa do Consumidor para Revisão de Contrato Judicial
1 – Revisão Judicial de Contratos Bancários
1.1. Fundamentos da Defesa do Consumidor
1.2. Os Abusos nos Contratos Bancários
1.3. Os excessos nos encargos moratórios
1.4. Os abusos das tarifas bancárias
1.5. Revisão Judicial do Contrato
1.6. Modalidades de Crédito e Procedimentos Judiciais
1.7. Instrução do Processo e Liquidação de Sentença e Definição dos parâmetros para cálculos
1.8. Os Recursos no Novo Sistema de Precedentes
2 – Ação Civil Pública CÍVEL ASNC
2.1. O Contrato de financiamento celebrado com fundamento na Lei nº 4.380/64, é regido pelo arcabouço de normas do SFH.
2.2. O CDC incide sobre os chamados contratos bancários. Precedentes do STJ.
2.3. A revisão dos contratos, em face do CDC.
2.4. Aplicação da Tabela Price.
2.5. O custo total do financiamento não é a simples soma das parcelas mensais do prazo do contrato
2.6. A capitalização é vedada nos contratos do sistema financeiro da habitação, sendo que somente é admitida nos títulos de crédito regulados por lei especial.
2.7. Adequação da prestação à renda familiar em respeito a limitador contratual.
3 – Empréstimos consignados
3.1. Dúvidas Gerais
3.2. Cartão de Crédito
3.3. Margem Consignável
4 – Empréstimos, Financiamento e Arrendamento Mercantil (leasing)
1.1. O que é operação de crédito e quais são os principais tipos?
1.2. Formas de contratação e cuidados ao contratar operações de crédito
1.3. Custo Efetivo Total (CET)
1.4. Arrendamento Mercantil (leasing)
Livro IV – Perícias por Modalidades de Crédito