Estudo das práticas bancárias no contexto brasileiro no que concerne ao anatocismo

Publicado Originalmente

DEISY CRISTINA CORRÊA IGARASHI 

ANDRÉ SEKUNDA GALLINA (UNIOESTE) 

MARCELA CAROLINE SIBIM 

Estatísticas do Banco Central do Brasil (2012) indicam que o volume de crédito concedido no sistema financeiro nacional totalizou R$ 2,24 trilhões de reais, valor 15,8% maior do que o do encerramento do ano de 2011. Cabe o alerta de que, normalmente, junto com a facilidade na obtenção do crédito costuma ocorrer o aumento da inadimplência. Este aumento tem diversas vertentes, uma delas tem relação com os juros incorporados aos valores dos bens, que não são suportados pelos mutuários, e gera a inadimplência. Pode-se afirmar que os juros no Brasil estão entre os mais altos do mundo. 

Esta afirmação se confirma pela pesquisa realizada com as 40 maiores economias no mundo. Tal pesquisa atribuiu ao Brasil a liderança em termos de taxas de juros dentre os países pesquisados (CALDEIRA, 2011). Além das elevadas taxas de juros existentes, tem- -se a figura do anatocismo, que se refere à capitalização composta dos juros de empréstimos ou financiamentos, ou seja, os conhecidos juros sobre juros (LOPES, 2010). Tais juros tornam as dívidas assumidas ainda mais caras, e contribuem para o aumento dos índices de inadimplência. Desta forma, a fim de obter evidências concretas da ocorrência do anatocismo em contratos de financiamentos, bem como para realização das análises e comparações dos sistemas de amortização, foram realizadas 4 (quatro) simulações de financiamentos junto a diferentes instituições financeiras brasileiras. Em todas as simulações o capital envolvido foi de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo que em algumas simulações a própria instituição calcula e informa o valor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre a operação, bem como o valor de eventuais taxas incidentes. De todo modo, a inclusão ou não do IOF e de eventuais taxas no capital financiado é irrelevante para fins de verificação do sistema de capitalização utilizado. 

A partir de tal análise o estudo tem por objetivo: verificar se os bancos realizam capitalização composta nos financiamentos e comparar o método utilizado por eles com um método alternativo. Considerando o objetivo estabelecido, o estudo busca responder ao seguinte questionamento: Qual impacto a adoção de um método alternativo para capitalização de juros gera aos credores e aos mutuários? O desenvolvimento do estudo aborda alguns aspectos contíguos a essa temática, a fim de gerar a ambientação necessária para compreensão do tema. Dentre esses assuntos, estão o anatocismo e sua visão na ótica do direito, aspectos básicos da matemática financeira, dentre outros, que serão analisados no decorrer deste estudo. O estudo, também, conta com uma seção de metodologia da pesquisa, uma seção de análise de dados, na qual se realiza a comparação entre os métodos de capitalização utilizados pelos bancos e o método alternativo. Por fim, são apresentadas as considerações finais da pesquisa e as referências adotadas na pesquisa.