Publicado originalmente Por Jota Assista ao Minicurso gravado (06 de outubro a 27 de outubro de 2020): Perícia Judicial em Contratos Financeiros Assista as aulas Aula 1: Conceito Financeiro da Taxa de Juros Aula 2: Índices Econômicos para Cálculos…
Publicado originalmente Por DANIELA DUQUE ESTRADA Para manter regularidade fiscal e empregos, opção é incluir dívidas em aberto perante a Receita As empresas em recuperação judicial já tinham uma situação financeira que inspirava cuidados antes mesmo da pandemia. O…
Publicado originalmente Por ANANDA SANTOS No Analisando Tributos desta semana, saiba quais são as regras para restituição do ICMS destacado indevidamente no documento fiscal. O reajuste fiscal instituído no estado de São Paulo não agradou a população e fez…
Publicado originalmente Por Rogério M. Fernandes Ferreira Por que razão não conseguem os tribunais tributários transformar-se e adaptar-se definitivamente ao teletrabalho, às novas tecnologias e às novas formas de comunicar e de trabalhar? É difícil de justificar que não se…
Publicado originalmente Por Thomaz Carneiro Drumond A mera estipulação genérica de cláusula arbitral não impede a judicialização. Hoje existem diversas técnicas para a resolução adequada de disputas (RAD) tais como a negociação, mediação, conciliação, arbitragem e o processo judicial. Neste…
Publicado originalmente Por Conjur Com todos os ingredientes de um bom filme de ação, a briga entre a Vale e o empresário israelense Benjamin Steinmetz, o Beny, voltou aos jornais nesta semana. Steinmetz respondeu com informes publicitários um Comunicado…
Publicado originalmente Por Tábata Viapiana Somente o depósito em montante integral possui o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário. Com esse entendimento, a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liminar feito…
Publicado originalmente Po Juliana Rodrigues da Silva Em sua última sessão de 2020, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, decidiu pela inconstitucionalidade da aplicação da taxa referencial (TR) como índice…
Publicado originalmente Por CLARA CERIONI Buscar o Poder Judiciário com um pedido de ação anulatória a uma sentença arbitral sem justificativa bastante sólida e com baixas chances de prosperar pode impactar em até 40% nos custos de um processo de…
