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Publicado originalmente Por José Rogério Cruz e Tucci Entre as denominadas “Normas Fundamentais do Processo Civil”, constantes do preâmbulo do Código de Processo Civil em vigor, inspirando-se, por certo, na dogmática do Direito Privado, o legislador estabeleceu, no artigo…
Publicado originalmente Por Ramon Magalhães Silva No cotidiano forense, tem sido recorrente o ajuizamento de ação com o objetivo de reintegração/indenização estabilitária, em virtude da contração de doença ocupacional no curso do contrato de trabalho, sem que tenha ocorrido…
Publicado originalmente Por DANIELLE NADER Tabela do IR não é reajustada pela Receita desde 2015, o que reduz número de contribuintes isentos. Ter o próprio negócio não é fácil, e várias empresas não sabem que possuem direitos e…
Publicado originalmente Por Poder360 Perfuração em área sensível foi gatilho. Conclusão é divulgada 2 anos depois Laudo conclui sobre rompimento da barragem em 2019. Morreram 270 pessoasCorpo de Bombeiros de MG 26.fev.2021 (sexta-feira) – 19h21 A Polícia Federal…
Publicado originalmente Por Fernanda Santana Símbolo arquitetônico tem elevada inadimplência, infiltrações e “risco para transeuntes”, segundo laudos. O sétimo andar do Edifício Sulacap é um lugar onde ninguém entra e ninguém sai. Exceto o proprietário, que aparece, às vezes, para…
Publicado originalmente Por Pollyanna Brêtas A perda de renda de muitas famílias se transformou em desafio para aquelas que pagam prestações de financiamento da casa própria. Segundo dados do Banco Central, a inadimplência ficou 14,5% maior, no primeiro semestre…
Publicado originalmente Por Gustavo Vaz Faviero No dia 23 de janeiro, entraram em vigor as diversas alterações promovidas pela Lei nº 14.112/20 na Lei de Falências e Recuperação Judicial. Do ponto de vista tributário, o texto sancionado pelo Congresso trazia…
Publicado originalmente Por DireitoNet O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento, em ação revisional de cláusulas de contrato bancário, de que a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade. Nos contratos bancários,…
Publicado originalmente Por Wanessa Rodrigues Uma empresa de transporte de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de decisão que homologou cálculos de indenização por morte em acidente de trânsito em mais de R$ 1,2, incluindo honorários. A empresa…
