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Publicado originalmente Arthur Cascudo Rodrigues Felipe Silva Moreira José Emerson Firmino Maurício Correa Silva A área de Perícia Contábil é de grande importância para a sociedade e a demanda por profissionais qualificados é crescente. Para atender às…
Publicado originalmente Joana Darc Medeiros Martins, Amanda Medeiros Martins Aneide Oliveira Araújo A Perícia Contábil estabelece procedimentos técnicos e científicos designados a induzir à instância decisória evidências de prova necessárias à solução justa do litígio que versa sobre questões patrimoniais.…
Publicado originalmente Por Tarcisio Teixeira O presente artigo trata da recuperação judicial de empresas a partir da doutrina empresarialista, da Lei n. 11.101/2005 e da jurisprudência brasileira. Verifica que a recuperação judicial é uma das espécies de recuperação de…
Publicado originalmente Por Revista Consultor Jurídico A perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido. De acordo com a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para a caracterização da insalubridade na atividade de…
Publicado originalmente Por STJ – Superior Tribunal de Justiça Além das discussões doutrinárias que promove, o STJ, em sua função jurisdicional, é chamado com frequência a se pronunciar sobre diversos aspectos da arbitragem. Antes mesmo da Lei…
Editado originalmente Por Conselho da Justiça Federal A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou mais nove temas como representativos da controvérsia. Entre eles está o que definirá se incide o imposto de renda sobre…
Publicado originalmente Por Fernando Sales A complexidade do regime tributário e da legislação brasileira é um dos principais desafios para o êxito de empreendimentos em território nacional. Diante desse cenário, empresários são obrigados a lidar com a possibilidade de receber…
Publicado originalmente Por CFP RESOLUÇÃO CFP Nº 8/2010 Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe…
Publicado originalmente Por Arnoldo Wald e Riccardo Giuliano Figueira Torre O Decreto n.º 10.025, publicado na segunda-feira no Diário Oficial, regulamenta o uso da arbitragem pela Administração Pública federal em diversos setores de infraestrutura, vindo ao encontro de…
