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Publicado originalmente Por Mirtes Gisella Biacchi Belle Turdera Com a pandemia do novo Coronavírus chamado de Sars-Cov-2 decretado pela OMS em 11 de março de 2020, o Judiciário teve que se adequar à nova realidade, prevendo a realização de teleperícias,…
Publicado originalmente Por Renato Campos Andrade Em momento de recuperação econômica, a oferta de crédito pode esconder armadilhas A movimentação do governo e dos bancos, especialmente os públicos, para retomada econômica anima as pessoas, mas segue permeada de dúvidas. Recentemente,…
Publicado originalmente Por Mauro Sérgio Rodrigues Tabela 1: Capitalização de juros no período Artigo de Mauro Sérgio Rodrigues, advogado (OAB/SP nº 111.643). Uma crítica às recém-editadas Súmulas 539 e 541/STJ de primazia do anatocismo O poder constituído (leia-se Estado-juiz), novamente…
Publicado originalmente Por Rota Jurídica A perícia grafoscópica é um procedimento muito requisitado em processos judiciais, para casos em que é necessário à validação de documentos ou provas. O perito atuante em Grafoscopia tem como objetivo apurar a autenticidade de…
Publicado originalmente Por STJ – Superior Tribunal de Justiça Primeira Seção acolhe revisão de enunciados e fixa três novas teses sobre juros em desapropriação. Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados…
Publicado originalmente Por José Higídio e André Boselli Conforme o inciso VII do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as cláusulas contratuais que estabeleçam a utilização compulsória da arbitragem são consideradas nulas de pleno direito. Dessa forma,…
Publicado originalmente Por ÉRICO OYAMA Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento de startups, o governo apresentou em outubro um projeto com normas específicas para essas empresas. Chamado de marco legal das startups, o texto tem quatro pilares principais: definição de startup,…
Publicado originalmente Por Marcos Luiz de Melo Contrato de prestação de serviços com convenção arbitral, via cláusula compromissória, com valor de R$ 80 mil no todo. Eventual disputa entre partes decorrente do contrato deveria ser decidida por determinada câmara…
Publicado originalmente Por Juliana Bignardi Tempestini e Daniel Leon Bialski As recentes notícias acerca da absolvição do acusado de estupro de Mari Ferrer estarreceram o país. Não é para menos. Aqui não vamos discorrer sobre a forma com que a…
