Categoria Poder Judiciário

Arbitragem tributária traz equilíbrio à ordem econômica

Publicado originalmente Por José Alberto Machado Neto O processo tributário é apresentado através de duas modalidades, administrativa e judicial, formas de resolução dos conflitos existentes entre o Estado e o contribuinte. Nesse sentido, o processo se revela, na prática, através…

Herdeiros podem recuperar imposto de renda pago por falecido portador de doença grave

Publicado originalmente Por Eros de Mello Vieira Júnior Muitos contribuintes portadores de doenças graves vêm a óbito sem usufruir do benefício tributário que lhes é assegurado. Direito à restituição é transmitido aos herdeiros. Anualmente, milhões de brasileiros são obrigados a…

Qual é a possibilidade de anulação na Justiça de uma sentença arbitral?

Publicado originalmente Por ÉRICO OYAMA Em 2001, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei de Arbitragem, promulgada em 1996. O então presidente da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, disse depois da sessão que esperava que a prática…

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