Categoria Poder Judiciário

Gestão de Conflitos, o melhor Caminho para Governança Corporativa

Publicado originalmente Por Silvia Regina Gimenes Pedroti e Tânia Cristina Bonincontro Este artigo tem como escopo apresentar a importância e oportunidades ao utilizar os Métodos Alternativos de Conflitos nas Empresas Privadas por intermédio da Governança Corporativa ao implementar a Gestão…

Anulação da sentença arbitral: breves comentários sobre o caso LRM x VYTTRA

Publicado originalmente Por Guilherme Rizzo Amaral   Introdução No dia 10 de março, a 1ª. Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou parcialmente sentença arbitral por suposta falta de fundamentação e violação do contraditório e da ampla…

Impugnação de árbitro e preclusão temporal na jurisprudência

Publicado originalmente Por José Rogério Cruz e Tucci   Entre as denominadas “Normas Fundamentais do Processo Civil”, constantes do preâmbulo do Código de Processo Civil em vigor, inspirando-se, por certo, na dogmática do Direito Privado, o legislador estabeleceu, no artigo…

Sobre o direito a reintegração/indenização estabilitária por incapacidade laboral

Publicado originalmente Por Ramon Magalhães Silva   No cotidiano forense, tem sido recorrente o ajuizamento de ação com o objetivo de reintegração/indenização estabilitária, em virtude da contração de doença ocupacional no curso do contrato de trabalho, sem que tenha ocorrido…

Receita Federal devolve impostos pagos indevidamente em conta corrente de empresas do Simples Nacional

Publicado originalmente Por DANIELLE NADER   Tabela do IR não é reajustada pela Receita desde 2015, o que reduz número de contribuintes isentos.   Ter o próprio negócio não é fácil, e várias empresas não sabem que possuem direitos e…

PF diz que rompimento de barragem em Brumadinho foi causado por perfuração da Vale

Publicado originalmente Por Poder360   Perfuração em área sensível foi gatilho. Conclusão é divulgada 2 anos depois   Laudo conclui sobre rompimento da barragem em 2019. Morreram 270 pessoasCorpo de Bombeiros de MG 26.fev.2021 (sexta-feira) – 19h21 A Polícia Federal…

Perícias mostram perigos estruturais e histórico Sulacap vira alvo de briga judicial

Publicado originalmente Por Fernanda Santana Símbolo arquitetônico tem elevada inadimplência, infiltrações e “risco para transeuntes”, segundo laudos. O sétimo andar do Edifício Sulacap é um lugar onde ninguém entra e ninguém sai. Exceto o proprietário, que aparece, às vezes, para…

Em decisão inédita, Justiça manda banco reduzir juros de contrato antigo de financiamento de imóvel

Publicado originalmente Por Pollyanna Brêtas   A perda de renda de muitas famílias se transformou em desafio para aquelas que pagam prestações de financiamento da casa própria. Segundo dados do Banco Central, a inadimplência ficou 14,5% maior, no primeiro semestre…

0
Seu carrinho está vazio!

Parece que você ainda não adicionou nenhum item ao carrinho.

Buscar Cursos