2. Correção Monetária e Números Índices IBGE (INPC, IPCA, IPCA-E) | Pericia BR

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Lista de aulas

I – Conceito Financeiro de Taxa de Juros

II – Índices Econômicos para Cálculos Judiciais

III – Fundamentos da Defesa do Consumidor para Revisão de Contrato Judicial

1. Fundamentos da Defesa do Consumidor – Parte 1

1. Fundamentos da Defesa do Consumidor – Parte 2

2. Ação Civil Pública Número 70005396783 2003 CÍVEL ASNC (Parte I)

2. Ação Civil Pública Número 70005396783 2003 CÍVEL ASNC (Parte II)

2. Ação Civil Pública Número 70005396783 2003 CÍVEL ASNC (Parte III)

2. Ação Civil Pública Número 70005396783 2003 CÍVEL ASNC (Parte IV)

3. Empréstimos consignados

4. Empréstimos, Financiamento e Arrendamento Mercantil (leasing)

IV – Perícias por Modalidades de Crédito

1. Crédito Pessoal não consignado (Parte I)

1. Crédito Pessoal não consignado (Parte II)

1. Crédito Pessoal não consignado (Parte III)

1. Crédito Pessoal não consignado (Parte IV)

2. Cédula de Crédito Bancário – CCB – Pessoa Física

3. Crédito Direto ao Consumidor – CDC – Veículos

4. Arrendamento Mercantil – Veículos – Alienação Fiduciária

5. Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo – Capital de Giro

6. Cédula de Crédito Bancário – CDC Veículo – Alienação Fiduciária

7. Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo com Alienação Fiduciária

8. Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo Pessoal

9. Contrato de Empréstimo Pessoal

10. Financiamento Imobiliário SFH

V – Modelos de Petições de Perícia Judicial

Modelo 1: Termo de Diligência na Perícia Judicial

Modelo 2 – Termo de Diligência na Perícia Extrajudicial

Modelo 3 – Termo de Diligência na Perícia Arbitral

Modelo 4 – Escusa em perícia judicial (impedimento ou suspeição do perito)

Modelo 5 – Renúncia em Perícia Arbitral (impedimento ou suspeição do perito)

Modelo 6 – Renúncia em Perícia Extrajudicial (impedimento ou suspeição do perito)

Modelo 7 – Renúncia a Indicação em Perícia Judicial (impedimento – perito assistente)

Modelo 8 – Renúncia à Indicação em Perícia Arbitral (impedimento – perito assistente)

Modelo 9 – Renúncia em Assistência em Perícia Extrajudicial (impedimento do perito assistente)

Modelo 10 – Petição de Honorários Periciais

Modelo 11 – Petição de Juntada de Laudo Pericial e Pedido de Levantamento de Honorários Periciais

Modelo 12 – Petição de Juntada de Laudo Pericial Trabalhista e Pedido de Arbitramento de Honorários Periciais

Modelo 13 – Contrato Particular de Prestação de Serviços Profissionais de Perito Assistente

Modelo 14 – Pedido de Indicação de Assistente Técnico e Apresentação de Quesitos (Art 421, §1º, I e II do CPC)

Modelo 15 – Incidente de Falsidade Documental

Modelo 16 – Modelo de Laudo Pericial Ambiental

Modelo 17 – Modelo de Laudo Pericial Judicial

Modelo 18 – Modelo de Pedido de Honorários Periciais Judiciais

Modelo 19 – Modelo Sugestivo de Laudo Pericial

VI – Cadastros de Peritos

VII – Leis e Regulamentações Profissionais

VIII – Glossário

2. Correção Monetária e Números Índices IBGE (INPC, IPCA, IPCA-E)

Compreende as informações sobre as variações de preços dos bens e serviços produzidos na economia, abrangendo índices de preços ao consumidor, índices de preços ao produtor, e, ainda, comparações internacionais, visando medir as paridades de poder de compra e os níveis correspondentes de preço e volume do Produto Interno Bruto – PIB, entre outros aspectos. Compreende também as informações sobre custos e índices da construção civil.

O Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor – SNIPC produz contínua e sistematicamente índices de preços ao consumidor e, na sua produção, tem como unidade de coleta estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionária de serviços públicos internet.

Com divulgação na Internet iniciada em maio de 2000, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 – IPCA-15 difere do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apenas no período de coleta que abrange, em geral, do dia 16 do mês anterior ao 15 do mês de referência e na abrangência geográfica.

Atualmente a população-objetivo do IPCA-15 abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte. residentes em 11 áreas urbanas das regiões de abrangência do SNIPC, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e do município de Goiânia.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial– IPCA-E foi criado em dezembro de 1991 e, a partir de janeiro de 1995, passou a ser divulgado trimestralmente. Desse modo, o IPCA-E é o acumulado trimestral do IPCA-15.

O Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor – SNIPC produz contínua e sistematicamente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC que tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários, através da mensuração das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento. Esta faixa de renda foi criada com o objetivo de garantir uma cobertura populacional de 50% das famílias cuja pessoa de referência é assalariada e pertencente às áreas urbanas de cobertura do SNIPC – Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor.

Esse índice de preços tem como unidade de coleta estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionária de serviços públicos e internet e sua coleta estende-se, em geral, do dia 01 a 30 do mês de referência.

Atualmente, a população-objetivo do INPC abrange as famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos, cuja pessoa de referência é assalariada, residentes nas áreas urbanas das regiões de abrangência do SNIPC, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia e Campo Grande.

Para obter o IPCA-E e o INPC, o caminho é o próprio sitio do IBGE, onde encontra-se o histórico das estatísticas e a descrição das metodologias utilizadas pelos índices.

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