Publicado originalmente Por TST – Tribunal Superior do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido da Schaeffler Brasil Ltda. para que fosse anulado laudo pericial em ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado. Embora sustentasse que…
Publicado originalmente Por NAIARA GALARRAGA GORTÁZAR ‘A caipirinha’, de Tarsila do Amaral, pertencia a um empresário investigado pela Operação Lava Jato que tem uma dívida milionária com 12 bancos Ficar sozinha com um Tarsila é um raríssimo privilégio se você…
Publicado originalmente Por Tribunal Superior do Trabalho (TST) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Seguros (Brasil) S.A. a pagar indenização de R$ 20 mil a um corretor que teve depressão desencadeada pela dificuldade de adaptação…
Publicado originalmente Por Consultor Jurídico A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que, ao extinguir ação monitória movida por uma empresa de navegação, entendeu, como defendido pela empresa…
Publicado originalmente Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia Discute-se neste artigo a atualização monetária e dos juros de mora aplicáveis aos créditos trabalhistas. A correção monetária, como o nome indica, tem como objetivo a mera atualização do valor em razão do…
Publicado originalmente Por Gleydson K. L. Oliveira Em 29 de outubro deste ano, foi publicado julgado da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.826.463/SC, em que se fixou entendimento sobre o dever de informação das instituições financeiras…
Publicado originalmente Por Felipe Esbroglio de Barros Lima São dispositivos que ainda geram muitas dúvidas no meio jurídico, seja quanto à conceituação, aos requisitos ou à aplicabilidade. Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, órgão máximo de harmonização…
Publicado originalmente Por Elainy Marciano Taxas de juros que, nas mesmas condições, produzem o mesmo montante são chamadas de taxas equivalentes. Entenda mais e veja como calcular! A taxa equivalente de juros compostos é uma taxa que varia em relação a ser ao…
Publicado originalmente Por Augusto Barros Ao longo dos últimos anos temos visto no Brasil um grande número de pedidos de recuperação judicial. Notícias sobre as dificuldades de empresas queridas pelo grande público — como no caso das livrarias Cultura e…
