Publicado originalmente Por TST A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de nova perícia, com a nomeação de outro perito, após reconhecer a animosidade entre o perito e o advogado de um eletricista da Intercement Brasil…
Publicado originalmente Por Maria Stella Gregori e Mariângela Sarrubbo Fragata Refletir sobre a pertinência dos institutos da mediação e da arbitragem nas relações de consumo implica considerar, sim, a história da defesa do consumidor, ao mesmo tempo em que…
Publicado originalmente Por Correio Forense A juíza Adriana Maria dos Remédios, acusada de dispensar a perita judicial Marisa Silva pelo WhatsApp, usando ofensas e termos chulos, é alvo, desde 2019, de um processo disciplinar no Tribunal Regional de Trabalho…
Publicado originalmente Por Correio Forense Ações de reparação material e moral contra bancos, motivadas por serviço defeituoso, são julgadas à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê prescrição de cinco anos. Já os litígios que não têm…
Publicado originalmente Por Portal Contábeis Cuidar da vida tributária de uma empresa é parte fundamental para sobrevivência do negócio e não pode ser visto como prioridade secundária. Não é pequena a quantidade de empresas nacionais com dificuldade para…
Publicado originalmente Por Renato Tardioli Lei 14.112/2020, que entrará em vigor no dia 24 de janeiro, tem como objetivo primordial desburocratizar os procedimentos legais, buscando a preservação das empresas em dificuldade financeira e, por consequência, a manutenção de empregos. Entrará…
Publicado originalmente Por Migalhas Nesta quinta-feira, 21, dois desembargadores do TJ/MT participaram da sessão de Direito Privado do Tribunal de forma diferente – enquanto um proferia voto diretamente de dentro seu carro; a outra participava da sessão jurisdicional fazendo as…
Publicado originalmente Por Revista Consultor Jurídico A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha…
Publicado originalmente Por Ricardo Medina Salla A Administração Pública tem cada vez mais inserido cláusulas compromissórias em seus contratos e atuado em procedimentos complexos, contando com corajosa mestria dos advogados públicos ou, por vezes, com a assessoria de escritórios…
