Publicado originalmente Por Rosaura Blandy Reforma trabalhista e o perito judicial. A LEI 13.467 de 13 de julho de 2017, trouxe alterações significativas em relação ao recebimento dos honorários periciais nos processos trabalhistas. Anteriormente à mudança da Lei, o artigo 790-B, estabelecia…
Publicado originalmente Por HUGO LOPES DE BARROS FREDERICO FAVACHO A Lei Federal n. 13.867/19, que entrou em vigor dia 27 de agosto deste ano, incluindo os artigos 10-A e 10-B no Decreto-Lei 3.365, vem reforçar uma tendência do direito moderno na…
Publicado originalmente Por Rafael Loreto A liquidação é fase posterior à decisão de se encerrar uma sociedade (dissolução) e deve ser entendida para que o encerramento se dê de forma ajustada entre os sócios. É fundamental ter atenção nessa fase,…
Publicado originalmente Por Carlos Alberto Serra Negra Elizabete Marinho Serra Negra Marco Antonio Amaral Pires Nourival de Souza Rezende Filho Walmir Moreira Lage A existência de uma discussão judicial provoca a interferência do Estado para fornecer a prestação…
Publicado originalmente Por Dra. Viviane Peixoto Cavalcante Dr. Eronildes Augusto dos Santos Segundo Brandimiller o conceito de perícia judicial é o exame de situações ou fatos relacionados a coisas e pessoas, praticado por especialistas na matéria, que lhe…
As atividades de perícia criminal se valem de grande parte das áreas do conhecimento humano, consistindo em intrincada rede multidisciplinar com a finalidade de se estabelecer a verdade. Aliado a isso, o modo de agir do criminoso faz surgir a…
Publicado originalmente Por Luiz Donizete Teles A capitalização composta de juros na Tabela Price ainda tem gerado muita polêmica. Há alguns anos escrevi alguns artigos nos quais tive como objetivo mostrar que no Sistema Frances de Amortização –…
Publicado originalmente Aristóteles da Rosa GalvãoEconomista, Perito Econômico-FinanceiroCorecon/RS nº 2759 Sobre o que trata a Perícia Econômica? No campo da perícia econômica, que examina os fatos e situações econômico-financeiras, podemos citar a análise da evolução de dívidas, empréstimos de…
Publicado originalmente por Ricardo Caires dos Santos O princípio da inércia da jurisdição ou do dispositivo estampado no art. 128 do CPC, dispõe que: “O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a…
