Publicado originalmente Por Consultor Jurídico Uma nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode poupar tempo a quem recorre à Justiça após ter o pedido benefício previdenciário por incapacitação negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social. A plataforma de tramitação…
Publicado originalmente Por Elen Moreira Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais negou provimento ao recurso assentando que da homologação dos cálculos…
Publicado originalmente Por Sirlei de Souza Andrade Para o colegiado ficou constatado que a sentença foi além da demanda, provendo sobre o objeto quantitativamente mais amplo que o pedido, em julgamento ultra petita. A 27ª câmara de Direito Privado do…
Publicado originalmente Por Eduardo R Vasconcelos de Moraes Aumento dos juros, o descontrole da inflação, a desvalorização da moeda frente ao dólar – exemplos pontuais das consequências da crise – atingem diretamente a relação de consumo no país. Muito se…
Publicado originalmente Por Tereza Basilio A Lei de Mediação (Lei n°13.140/2015) completou, recentemente, cinco anos de vigência. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e a autocomposição de conflitos, no âmbito da Administração Pública.…
Publicado originalmente Por Elainy Marciano Veja uma lista de exercícios resolvidos sobre juros compostos ou “juros sobre juros”. Todas as questões com resolução, passo a passo. Os juros compostos são os mais utilizados por aumentarem ao longo do tempo, gerando…
Publicado originalmente Por Thiago Dias e Rose José A Mediação e a Conciliação apareceram como métodos alternativos de resolução de conflitos no Direito Brasileiro como institutos revolucionários. Em uma série quase que oculta nos acervos de uma famosa rede de…
Publicado originalmente Por Waldemar Ramos Muitos segurados do INSS e trabalhadores vinculados à CLT entendem de forma generalizada que a percepção de adicional de insalubridade ou periculosidade garante o acesso ao benefício de aposentadoria especial. Nesse texto abordamos esse tema…
Publicado originalmente Por Wanessa Rodrigues A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, da 5ª Vara Cível e Arbitragem, anulou sentença arbitral que havia condenado um comerciante à revelia por não comparecimento em audiência de instrução. A ausência se deu…
