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Publicado originalmente Por Lorraine Vilela Campos A educação é fator fundamental para a inclusão social e, apesar dos avanços nas últimas décadas, pessoas com deficiência ainda encontram barreiras para estudar. Das 10,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva no Brasil,…
Publicado originalmente Por Revista Consultor Jurídico VAI BATER… BATEU! O cliente que compra um veículo usado e, pouco tempo depois, sofre um acidente causado por problema mecânico do automóvel tem o direito de ser indenizado pelo vendedor. Esse entendimento foi…
Publicado originalmente Por Elainy Marciano Matemática financeira é um campo da matemática que se destina, principalmente, ao estudo do valor do dinheiro ao longo do tempo. Os métodos da matemática financeira concentram-se na organização e na forma de utilizar o dinheiro,…
Publicado originalmente Por STJ Após a instauração da arbitragem, o juízo arbitral passa a ser competente para processar a ação que já tenha sido iniciada no Poder Judiciário, cabendo a ele reanalisar as medidas eventualmente concedidas e, inclusive, dispor de…
Publicado originalmente Por Danilo Vital Polícia concluiu que material era maconha com base no cheiro, cor e consistência O fato de a maconha ser uma droga amplamente conhecida não é suficiente para permitir que a comprovação da natureza da…
Publicado originalmente Por Raissa Rachel Sturm Com o advento da Lei nº 12.760/2012, foram provocadas diversas modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma dessas alterações foi no crime de embriaguez ao volante que criminaliza o comportamento de conduzir veículo…
Publicado originalmente Por Alberto Mattos de Souza TAXA DE 1% AO MÊS É 500% SUPERIOR À SELIC, O QUE NÃO FAZ SENTIDO NO CENÁRIO ATUAL Qual seria o fundamento econômico para a cobrança de juros de mora de 1% ao…
Publicado originalmente Por Rafa Santos 26/10 20h — Reforma tributária e volta da CPMF — O Grupo de Competição e Estudos em Direito Tributário (GETri), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), promoverá uma live para debater a reforma tributária…
Publicado originalmente Por REDAÇÃO JOTA O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi filmado durante a sessão de julgamentos da 6ª Turma da última terça-feira (20/10) sem calça.
