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Publicado originalmente Por Marlos Henrique dos Santos Primeiro de tudo, a modalidade contrato de consórcio é diferente de contratos bancários… então vamos entender o conceito por trás da palavra. Consórcio é a modalidade de compra baseada na união de pessoas…
Publicado originalmente Por Francis Nolan A tarefa forense para qual os foneticistas são chamados é denominada identificação de falantes. Normalmente a polícia quer saber se um suspeito é o orador em uma gravação incriminadora. Dada a plasticidade da voz e …
Publicado originalmente Por Clovis de Faro RESUMO Motivado pelo debate sobre se financiamentos segundo a Tabela Price é a juros compostos e se implica em anatocismo, esta nota, tomando como ponto de partida um caso mais geral, busca lançar luz…
Publicado originalmente Por Abelardo de Lima Puccini O SAA e o SAC, calculados a juros compostos, estão contratualmente protegidos e, por essa razão, não costumam sofrer demandas judiciais pela prática do anatocismo. O presente trabalho, que representa uma atualização…
Publicado originalmente Por Ana Carolina Pastreli Pio Junto à pandemia surgiram muitas incertezas na vida de milhões de pessoas, e no que diz respeito aos contratos não foi diferente. Com o isolamento social, a paralisação de serviços e a queda…
Publicado originalmente Por José Dutra…
Publicado originalmente Por Renata Mota Maciel Madeira Dezem e Rodrigo Galvão Medina Sumário: 1. Introdução; 2. Contratos bancários: dicotomia entre contratos de consumo e contratos empresariais; 3. Incidente de processo repetitivo: boa solução?; 4. Principais temas submetidos a julgamento pelo…
Publicado originalmente Por TJDFT “7. Incide no caso o sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), eis que se encontram presentes todos os elementos da relação jurídica de consumo (arts. 2º e 3º do…
Publicado originalmente Por Suênia Cardoso Quem nunca parcelou uma compra no cartão? E quando o dinheiro fica curto, por que não fazer aquele empréstimo? Mas essas práticas podem esconder armadilhas ao consumidorParcelar compras em carnês, financiar a contratação de serviços…
